INTRODUÇÃO
Fórmula de cálculo personalizada que permite realizar o cálculo da parcela do Consignado em conjunto com os demais "Descontos Autorizados" que transitarem no Recibo de Pagamento.
O objetivo desta SOLUÇÃO é permitir ao cliente apurar os "descontos autorizados" em conjunto com a parcela do "eConsignado" para não ultrapassar o limite de desconto legal dos empregados.
1. PADRÃO DO SISTEMA
No Protheus, o cálculo da "Margem Consignável" é aplicada sobre a "Remuneração Bruta" subtraída dos "Descontos Legais" que são [INSS, IRRF e PENSÃO ALIMENTÍCIA]. Sobre este Valor é aplicado automaticamente pelo sistema o Percentual indicado [35%] para desconto limite do empréstimo na Folha de Pagamento.
Para tanto, caso o colaborador possua outros "Descontos Autorizados" como: Vale Refeição, Plano de Saúde, Coparticipação, etc... - Esses valores precisam ser apurados em conjunto para validar a remuneração disponível.
2. CÁLCULO DOS DESCONTOS AUTORIZADO
A SOLUÇÃO permite configurar o sistema para que "após a apuração do limite da margem consignável" realizada pelo cálculo padrão do sistema. A parcela do Empréstimo é recalculada em conjunto com os demais "Descontos Autorizados" definidos pelo cliente.
Caso a apuração identifique que a soma dos "Descontos Autorizados" em conjunto com a parcela do Empréstimo ultrapasse o limite de desconto definido, o sistema reajustará a parcela do empréstimo do respecitivo mês para o "Novo Limite de Desconto".
3. PERCENTUAL LIMITE DE DESCONTOS AUTORIZADOS
Para definição do "Limite de Descontos Autorizados" deve acessar a rotina de Mnemônicos:
Caminho: SIGAGPE - Gestão de Pessoal > Atualizações > Definições de Cálculo > Mnemônicos
- M_PERCONRAFT - Informar com o percentual a ser considerado.
4. VERBAS DE DESCONTOS AUTORIZADOS
Para definição das Verbas utilizadas na Folha de Pagamento como "Desconto Autorizado", deve ser informado na Tabela conforme exemplo:
Caminho: SIGAGPE - Gestão de Pessoal > Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas
Verbas de Desconto autorizados:
| IMPORTANTE |
NÃO devem ser informadas as verbas de Adiantamento, Pagamento de Férias, Antecipação de 13o Salário, Insuficiencia de Saldo e Arredondamentos, bem como NÃO deve ser informado o desconto de INSS Férias, INSS 13o, IRRF Férias, IRRF 13o Salário, IRRF Adiantamento, e Pensão Alimentícia sobre "Férias, 13o e Adiantamento". Caso a metodologia de Cálculo seja pelos Descontos Autorizados - [Parâmetro com 45%]
Caso a metodologia de Cálculo seja pelo Líquido Salarial - [Parâmetro com 70%]
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5. CÁLCULO DA FOLHA - EXEMPLOS
Exemplo de Cálculo PADRÃO dentro da Margem Consignável.
Valor da Parcela Contratada = 1.132,20
Margem Consignável [Salário - INSS - IRRF - Pensões * 35%] = 1.510,72
Valor da Parcela Descontada pelo Sistema Padrão = 1.132,20
Exemplo de Cálculo por "Descontos Autorizados" dentro da Margem Consignável.
Valor da Parcela Contratada = 1.132,20
Margem Consignável [Salário - INSS - IRRF - Pensões * 35%] = 1.510,72
Valor da Parcela Descontada pelo Sistema Padrão = 1.132,20
Limite de "Descontos Autorizados" [Salário * 45%] = 2.272,14
Total de "Descontos Autorizados" antes do Empréstimo = 1.202,94
Valor do Empréstimo Ajustado pelos "Descontos Autorizados" = 1.069,21
Exemplo de Cálculo PADRÃO fora da Margem Consignável.
Valor da Parcela Contratada = 1.132,20
Margem Consignável [Salário - INSS - IRRF - Pensões * 35%] = 908,40
Valor da Parcela Descontada pelo Sistema Padrão = 908,40
Insuficiência de Saldo gerada pelo Sistema = 1.108,84
Exemplo de Cálculo por "Descontos Autorizados" fora da Margem Consignável.
Valor da Parcela Contratada = 1.132,20
Margem Consignável [Salário - INSS - IRRF - Pensões * 35%] = 908,40
Valor da Parcela Descontada pelo Sistema Padrão = 908,40
Limite de "Descontos Autorizados" [Salário * 45%] = 1.272,69
Total de "Descontos Autorizados" antes do Empréstimo = 1.202,94
Valor do Empréstimo Ajustado pelos "Descontos Autorizados" = 69,76
Insuficiência de Saldo gerada pelo Sistema = 108,20
6. REFERÊNCIAS
Configuração Padrão do eConsignado:
Link: https://visitorconsultoria.tomticket.com/kb/how-to/configuracao-econsignado